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Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

• Consultoria;
• Reclamações Trabalhistas;
• Equiparação salarial;
• Readequação de função;
• Estabilidade da Gestante
• Assédio Moral;
• Acidente de Trabalho;
• Indenizações;
• Questões sobre honorários e horas extras;
• Danos morais;
• Orientação sobre CLT;
• Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço;
• Reversão de dispensas por justa causa;
• Reivindicações em relações trabalhistas;
• Negociação coletiva com sindicato;
• Inquérito de apuração de faltas graves;
• Assessoria trabalhista.

Direito Previdenciário

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA:
• Requerimento de benefícios;
• Pedido de revisão de benefícios;
• Recursos administrativos.
ATUAÇÃO JUDICIAL (AÇÕES DE):
• Indenizações por acidente de trabalho;
• Revisão de valor dos benefícios concedidos;
• Aposentadoria por tempo de serviço;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-doença e acidente;
• Pensão por morte;
• Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

Direito do Consumidor

• Indenizações por danos morais e materiais;
• Descumprimento de contratos;
• Defesas e orientações;
• Orientação técnica.

Direito Criminal

• Crimes de Saúde Pública;
• Consumidor;
• Defesa e orientação de clientes em inquéritos policiais e processos criminais;
• Defesa e orientação dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
• Assessoria e assistência em questões criminais;
• Auditoria legal no âmbito criminal.

Direito da Família

• Pacto antenupcial;
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
• Separação e divórcio consensual e litigioso;
• Pedido de adoção;
• Testamento, inventário, arrolamento e bloqueio de bens;
• Interdição, tutela e curatela;
• Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos;
• Guarda e regulamentação de visitas aos menores;
• Investigação de paternidade;
• Plano sucessório.

Direito Civil

• a proteção de bens imóveis e móveis em contratos;
• a defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
• a análise e confecção de contratos em geral;
• a discussão em juízo de obrigações contratuais;
• a transmissão de obrigações e cessões de créditos;
• adação e consignação em pagamento;
• a novação de dívida;
• a cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
• a doação;
• a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
• a outorga de mandato;
• a comissão e a corretagem por venda de bens;
• a fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios;
• a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
• a aquisição, manutenção e reintegração de posse;
• a defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;
• a confecção de convenção condominial e cobrança de taxa.

Assessoria Jurídica e Preventiva

O empreendedor de sucesso deve estar bem assessorado de modo que obtenha respostas completas e direcionadas para suas tomadas de decisões, sem perder tempo com questões complexas e que, eventualmente, exijam uma análise mais criteriosa, como no caso das questões jurídicas ou similares.

A atuação jurídica requer, cada vez mais, métodos estratégicos de prevenção e, para isso, deve estar integrada ao objetivo do negócio e aos processos internos corporativos. Nossa assessoria jurídica visa estruturar os procedimentos legais, precaver problemas e ou saná-los e comisso alcançar maior lucratividade.